Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Serviço
O Fretado Expresso UFABC é um serviço privado de transporte fretado que conecta passageiros entre a região do Sacomã (SP) e o campus Santo André da UFABC. O serviço opera em dias úteis conforme a grade horária de cada aluno matriculado.
2. Cadastro e elegibilidade
O cadastro está disponível para alunos, servidores e funcionários vinculados à UFABC. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas. O administrador reserva-se o direito de recusar cadastros sem justificativa prévia.
3. Pagamento e ativação
O cadastro é criado com status pendente. A conta é ativada somente após a confirmação do pagamento do quadrimestre vigente. O valor é calculado com base nos dias de uso semanais (R$ 9,50 por trecho × 2 trechos × semanas do quadrimestre). Não há reembolso de parcelas já pagas, salvo cancelamento justificado a critério do administrador.
4. Cancelamento
O usuário pode solicitar o cancelamento da matrícula a qualquer momento pelo painel. O cancelamento entra em vigor no próximo quadrimestre, salvo acordo expresso com o administrador. Períodos iniciados são cobrados integralmente.
5. Responsabilidades
O serviço não se responsabiliza por atrasos decorrentes de condições de trânsito, clima adverso, acidentes ou eventos de força maior. O horário de partida é uma estimativa e pode sofrer variações de até 15 minutos. O passageiro deve estar no ponto de embarque com 5 minutos de antecedência.
6. Conduta no veículo
É proibido consumir alimentos de odor forte, fumar, ou reproduzir áudio sem fones de ouvido. O passageiro é responsável por danos causados ao veículo. O motorista pode recusar embarque em caso de conduta inadequada.
7. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso continuado do serviço após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.